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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

SOS CONTRA O INFANTICÍDIO NA AMAZÔNIA, Bráulia Ribeiro *

O aviãozinho sacudiu por cima da selva imensa por mais de duas horas até chegarmos ao local. Parecia impossível pousar porque uma nuvem de chuva teimava em cima, escurecendo a visão do piloto para a pista precária. Rodeamos o lugar até que uma lufada de vento levou a nuvem para a direita e a pista e a pequena aldeia se fizeram visíveis.

Os indígenas são miúdos, não com uma magreza doentia, mas com um jeito mignon, bonito. Os cabelos, pintados com amoníaco, e as roupas imundas costuradas e recosturadas mal protegem contra os insetos que circulam furiosamente em nuvens. A aparência da vila é semelhante à da periferia de algum centro urbano, com os troncos e folhas secas de palmeira que formam a estrutura das casas misturando-se a restos de madeira e alumínio.

Vários homens e mulheres nos rodearam de uma só vez, saudando nosso tradutor e o piloto, contando histórias, querendo conhecer os novos visitantes. É sempre um momento alegre a chegada de gente num lugar tão isolado. As mulheres mais velhas esfregam as mãos no meu rosto e cabelo, num gesto de carinho. Assim que descobrem o que viemos fazer começam a falar de uma vez só e nos apontam uma mulher jovem segurando uma filhinha no cangote e mais dois nas pernas, em pé a poucos metros do avião.

– A filha dela se chama Kavani, diz a senhora. Kavani quer dizer “a enterrada”. Ela pariu já direto na cova, porque é solteira e o bebê era filho de ninguém. Ela enterrou, bateu bem os pés sobre a cova e saiu. Mas nós – e aí três mulheres mais velhas se adiantam – ouvimos a menina gritar por muitas horas e ficamos com pena. Viemos aqui e a desenterramos. Uma mulher que tinha leite amamentou por uns dias até que a mãe recebeu a menina de volta.

Esta foi a primeira história de muitas. Meninos e meninas recém nascidos ou de dois, três anos, rejeitados porque eram magros, porque a pedra do pajé (**) disse que não eram gente, porque choravam demais, porque eram filhos de mãe solteira, porque nasceram com alguma deficiência. Visitamos os túmulos, duas covas rasas, quando uma está cheia ou recente se usa a outra. Depois de um tempo ouvindo as narrativas, os nomes e idades das crianças já não importavam mais, e os pés batendo na terra meio oca, a mímica das variadas maneiras usadas para matar pareciam um balé surreal. Parecia não haver uma única família na aldeia que não tivesse matado.

O caso mais recente nos interessava mais, por estar pendurado por fio de esperança. Um menino de pouco mais de um ano com síndrome de Down que já havia sido hospitalizado algumas vezes por desnutrição estava com a vida ameaçada. Depois de penosas remoções para a cidade, quase sete dias num barquinho, o menino de volta já apresentava o mesmo aspecto magro, a pele enrugada de desidratação. O tradutor nos diz que os pais são compelidos a não alimentá-lo, e os outros índios confirmam. Ele não tem o Down muito evidente, as mãos são normais, só o triângulo no rosto e as orelhas o denunciam, isto lhe protege da morte imediata. Ele não será enterrado vivo. Será sujeito à desnutrição total e ao ostracismo emocional até que morra “naturalmente”.

Depois de várias horas e um sem-número de confissões, algumas catárticas, outras tão displicentes que beiravam o cinismo, voamos embora antes que a tormenta tropical que se avizinhava nos impedisse de voltar. Para nossa pesquisa, a viagem foi um “sucesso”. Não havia tabu algum naquela tribo em relação a nos permitir documentar o assassinato contínuo de crianças. Mas ao deixá-los cada vez menores na pequena faixa desmatada no meio do oceano de floresta meu coração congelou-se como uma pedra.

De todas as questões indígenas no Brasil de hoje a mais negligenciada é o infanticídio. Matematicamente falando qualquer questão social só é compreendida ou até passível de discussão se isolada do universo de problemas que a envolvem. Uma equação matemática é resolvida pedaço a pedaço até se encontrar a solução total, isolando-se as partes. Quando falamos de infanticídio várias questões se aglutinam ao assunto confundindo a verdadeira equação. Problemas sociais confusos acabam tornando-se insolúveis em nossas mentes e nos conduzindo à passividade conformada. Fala-se do direito das minorias de manterem suas culturas, fala-se da arrogância ocidental em tentar estabelecer padrões de comportamento universais, fala-se da fragilidade das tribos e de sua incapacidade de manter intactas suas culturas. Cria-se uma nuvem de argumentos difusos para obscurecer a questão.

O termo jurídico correto para o que acontece é infanticídio, já que o ato de matar o bebê não é causado pelo estado puerperal da mãe, mas por pressão cultural. O problema do infanticídio não é cultural, não é histórico, tampouco é uma questão de autonomia cultural ou política das tribos. É uma simples questão de direitos humanos. O fato de serem “portadores” de uma cultura distinta da nossa, ou herdeiras de um patrimônio cultural ameaçado, não torna as crianças vítimas menos humanas. A fragilidade das culturas em questão não pode tornar suas crianças nem seus adultos meras propriedades deste “patrimônio” humano que é a cultura.

Existe o coletivo tribal, uma realidade étnica e lingüisticamente definida. Mas sem o indivíduo humano estas culturas não existem. Tribos indígenas são compostas de gente. E estes indivíduos a que chamamos gente têm o valor de sua vida pré-definida para qualquer país do mundo.

A história e o senso comum nos obrigam a estabelecer parâmetros universais para o valor da vida humana e a estabelecer um chão onde construímos até o conceito de tolerância. Tolerância à diversidade cultural humana não é aceitação total a quaisquer hábitos e costumes diferentes culturalmente dos nossos. Não pode ser assim historicamente e não pode ser no contexto político-jurídico de um país que se diz livre e que respeita o Estado de Direito. Ao ignorarmos o direito fundamental, o direito à vida que as crianças deste país têm, indígenas ou não, abrimos um precedente perigoso que mais tarde pode determinar nosso próprio fim, quem sabe para o extermínio legitimado legal e obrigatório socialmente que em poucos anos tomou forma na Alemanha nazista.

A discussão acerca do infanticídio praticado pelas tribos indígenas com a conivência das agências governamentais, antropólogos e muitos outros não é uma discussão ideológica. Não estamos falando da beleza da preservação de culturas pré-colombianas, nem da base político-ideológica para a prática indigenista do governo brasileiro. Um brasileiro não se torna mais legítimo quando pratica o incesto e o abuso sexual e tira a virgindade de sua filha, de acordo com um ditado tão comum no sertão: “Não planto bananeiras para outros colherem o cacho.” Um homem brasileiro não se torna mais culturalmente adequado ou mais macho ao praticar violência contra sua esposa porque “mulher de malandro gosta de apanhar”, ou porque “a única mulher que andou na linha o trem matou.” Cultura de índio é cultura de gente, e como tal tem aspectos bons e aspectos terríveis e tanto as mudanças endógenas ou as que acontecem pela fricção de culturas são naturais, fazem parte da natureza da cultura.

O diálogo que temos que ter como sociedade neste momento é como assegurar que o valor intrínseco destas vidas humanas não seja abusado ou ignorado. Os direitos destes cidadãos devem ser garantidos como os de qualquer outro, pela constituição brasileira, pelo ECA, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário. O que a sociedade majoritária, “hospedeira” destas micro-etnias tem que fazer para proteger os direitos destes indivíduos indefesos que fazem parte dela? Sem indivíduos para perpetuá-las não há nação, etnia, língua ou cultura que sobreviva.

Estas crianças são nossa responsabilidade. A crueldade do ato do infanticídio, as implicações danosas para a própria tribo, a transgressão que ele representa ao direito elementar da vida, garantido a todos os brasileiros, anula qualquer direito coletivo que aquela cultura tenha de perpetuá-lo.

Meu coração de pedra voa novamente para a vilazinha onde o menino com síndrome de Down está morrendo à míngua. É uma morte lenta, mas certa. A não ser que façamos alguma coisa por ele. Sua própria família ou tribo não fará. Tem sido assim para eles e vai continuar sendo sempre.



(*) Bráulia Ribeiro, etno-linguista. Lider de Jocum Brasil durante muitos anos e atualmente no Havaí.

(**)

 a autora já nos retratou o caso pungente da pequena Tititu


PS. Poucos meses depois de minha viagem o menino Down foi retirado por avião com os pais para a cidade de Porto Velho a pedido da FUNASA. Em estado grave, ficou hospitalizado por quase dois meses e depois liberado sob a vigilância do conselho tutelar para o Lar do Bebê, uma moradia governamental temporária, onde pode se recuperar melhor. Os pais visitaram o bebê diariamente com a ajuda da ONG onde trabalho, e ao fim de quase cinco meses foram considerados aptos a receber o menino de volta e retornar à aldeia. Até onde eu sei Xikuirivi o alegre bebê Down ainda está vivo e saudável.

(Extraído do blog Fernando Massote - artigo de maio de 2009).
Onde está o direito a vida estabelecido pela constituição e pelo Direitos Humanos Como foi dito, esse não é o unico caso. O debate em relação aos indígenas ainda não acabou. A preservação de culturas tem o direito de restringir o direito á vida?